Tag Archives: Câmara

By | 01/12/2016

Especialistas defendem o fortalecimento de políticas públicas para garantir o direito humano à alimentação

Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e representantes do Movimento Camponês Popular, da Via Campesina e da Confederação Nacional Quilombola defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar,...

By | 01/12/2016

Câmara aprova acordos internacionais

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) diversos projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Agora, os projetos seguem para apreciação do Senado Federal. Foram aprovados: o PDC 124/15, que trata do Acordo sobre a...

By | 01/12/2016

Parlamentares do PT criticaram o ataque dos procuradores da Lava-Jato à Câmara

Na tribuna da Câmara, ao longo desta quarta-feira (30), parlamentares do PT criticaram a virulenta reação de procuradores da operação Lava-Jato contra o texto final do projeto de lei (PL 4850/16) com uma série de medidas de combate à...

By | 01/12/2016

Plenário aprova PEC que muda regime de pagamento de precatórios

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 233/16) que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e...

By | 01/12/2016

Câmara lançará Frente Parlamentar em Defesa dos Objetivos do Milênio

O deputado Vicentinho (PT-SP) registrou em pronunciamento no plenário o lançamento nesta quinta-feira (1º), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Objetivos do Milênio. “São as metas do milênio, desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento...

By | 01/12/2016

Líder do PT rebate procuradores da Lava-Jato e diz que ninguém está acima da lei

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), criticou nesta quarta-feira (30) a tentativa de chantagem de membros da força-tarefa da Lava-Jato contra o Congresso, ao ameaçarem renunciar aos seus cargos caso seja sancionada o projeto que pune...

By | 30/11/2016

Luizianne Lins defende medidas inovadoras para combater violência de gênero no País

A relatora da Comissão Permanente Mista de Combate a Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (PT-CE), defendeu nesta quarta-feira (30) medidas inovadoras para combater a violência de gênero, praticadas contra mulheres, transexuais e travestis. A declaração ocorreu após...

By | 30/11/2016

Temer sanciona lei que entrega pré-sal às multinacionais; luta continua, avisa Zarattini

No mesmo dia em que a atenção do povo brasileiro estava voltada para a tragédia aérea que vitimou a equipe do Chapecoense, na terça-feira (29), o governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer sancionou, sem veto, o projeto de...

By | 30/11/2016

Câmara aprova medidas de combate à corrupção, pune abuso de autoridades e preserva autonomia dos poderes

Com várias modificações, inclusive algumas sugeridas pela Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 4.850/16) com medidas contra a corrupção. Das propostas originais do Ministério Público Federal foram...

By | 30/11/2016

Repressão fascista da Polícia Militar contra estudantes é denunciada por parlamentares do PT

Diversos parlamentares da bancada do PT na Câmara protestaram, na tribuna, contra a repressão de cunho fascista por parte da Polícia Militar sobre a manifestação de estudantes na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (29). Estudantes universitários e secundaristas protestavam...