Tag Archives: Câmara

By | 31/08/2018

Golpe levou saúde pública à UTI

Após dois anos do golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a saúde pública aparece com uma das áreas mais atingidas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. Com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...

By | 31/08/2018

Fruto do golpe, reforma de Temer aumenta desemprego e deteriora relações trabalhistas

Nove meses já se passaram desde que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) entrou em vigor, em novembro de 2017. Imposta pelo presidente ilegítimo de Michel Temer sob o argumento de que iria gerar mais emprego e melhorar as relações...

By | 31/08/2018

Em dois anos, golpe jogou 23 milhões na pobreza e 13 milhões no desemprego

Hoje, 31 de agosto, completam-se dois anos do golpe parlamentar, midiático e jurídico que destruiu a democracia brasileira, que empurrou 23,3 milhões de pessoas para a pobreza, que retirou direito dos trabalhadores, que deixou 13 milhões de desempregados e...

By | 30/08/2018

Decisão do STF sobre terceirização afronta o trabalhador e envergonha o povo brasileiro

Com um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (30), a terceirização indiscriminada no País. Na avaliação dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Corte, ao referendar o texto...

By | 30/08/2018

ECA 28 anos: crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como sujeitos de direito

Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...

By | 29/08/2018

CDHM discute garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...

By | 28/08/2018

Funcionários de empresas públicas acusam governo Temer de tentar beneficiar planos privados de saúde

Representantes dos funcionários de estatais e de empresas públicas acusaram nesta terça-feira (28), na Câmara, o governo ilegítimo de Michel Temer de atentar contra os planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais com o objetivo de abrir...

By | 28/08/2018

Pimenta e Erika pedem que STF mande de volta à Câmara PL que entrega pré-sal a estrangeiros

O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à...

By | 27/08/2018

CUT comemora 35 anos e reivindica respeito a direitos dos trabalhadores

Durante sessão solene em homenagem aos 35 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao 39º aniversário da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), sindicalistas, representantes de movimentos sociais e anistiados políticos defenderam nesta segunda-feira (27), no plenário da...

By | 27/08/2018

CDHM realiza debates sobre Comissão de Anistia e direitos para crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...

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