A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater os cortes das bolsas de pós-graduação, pesquisa, extensão e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional....
O mundo todo comemora nesta segunda-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela ONU em 1992 para estimular uma reflexão da sociedade sobre os direitos dessa população – que no Brasil é de 45,6...
Em nota, o secretário de Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores, deputado Nilto Tatto (SP), critica as posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pelo seu desprezo com a agenda ambiental. Nesta semana, o ‘Capitão’ disse que o Brasil não...
Boletim 283 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 29/11/2018 – 237º Dia de Resistência 19h40 A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), vai defender a libertação do ex-presidente...
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (29) a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Durante a Sessão Solene de entrega da homenagem,...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não...
Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...
A votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), referente ao projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (PNARA) foi adiada mais uma vez. A comissão especial que analisa o...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ressaltou em plenário nesta terça-feira (27) duas ações inovadoras dos governos petistas que tiveram impactos sociais diretos na vida de milhões de brasileiros: o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e...