Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário...
Na terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019, às 18h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato e debate de lançamento da edição especial de seu livro “A verdade vencerá: o povo sabe por que me...
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria, entraram com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a suspensão da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial...
O deputado João Daniel (PT-SE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) com a Diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe e representante do Sindicato dos Radialistas de Sergipe (Sterts) para tratar sobre a Medida Provisória 905/2019. Os sindicalistas...
Debater políticas públicas para transformação de uma cidade melhor e mais justa, garantindo a todos dignidade com a efetivação dos direitos básicos constitucionais, foi o objetivo da audiência pública sobre Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, realizada nesta...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema...
Apesar dos anseios fascista do desgoverno em dar uma espécie de licença para matar aos agentes de segurança, a Bancada do PT e os outros deputados da Oposição conseguiram uma importante vitória em favor da vida, na noite desta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram no plenário da Casa que nesta quarta-feira (4) completou um ano do escândalo envolvendo o ex-assessor da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, sem que ele tenha sofrido qualquer punição em relação ao...
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA), parabenizaram durante pronunciamento no plenário da Casa o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará,...
Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que...