As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram na Câmara, na última quarta-feira (6), o projeto de lei (PL 2434/20) que estabelece suspensão temporária de posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos...
(Matéria atualizada às 15h44 em 8/05/2020) O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) lamentaram a decisão do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que permite a realização...
Parlamentares do PT questionaram hoje (7) o ministro da Saúde, Nelson Teich, em reunião virtual da comissão externa da Câmara de acompanhamento da Covid-19, sobre isolamento social, ações de combate à pandemia, distribuição de equipamentos de proteção individual, compra...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não será adiado e que não foi feito para corrigir injustiças. A posição do ministro encontra forte resistência entre os estudantes, professores e pais,...
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e suas mais de 80 entidades científicas afiliadas, junto com entidades ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de todo País, realizam durante toda esta quinta-feira (7) a Marcha Virtual...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou a autoridades públicas do Amazonas a adoção de providências, e a responsabilização dos culpados, por supostas violações de direitos humanos...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em sessão virtual, o projeto de lei complementar (PLP 39/20), do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em...
Os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) avaliaram nesta terça-feira (5), que o recente estudo divulgado pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal – que aponta o Brasil como o próximo epicentro da pandemia do novo coronavírus...