As deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram que o resultado da votação do Novo Fundeb (PEC 15/15), que começou a ser discutido nessa segunda-feira (20) na Câmara, pode definir o futuro da...
A Câmara iniciou, na noite desta segunda-feira (20), a discussão do projeto mais importante para a educação pública brasileira, a PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tornando-o permanente. O parecer do...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL 4731/19), do Senado, que inclui a bacia hidrográfica do Rio Araguari e demais bacias dos estados do Amapá e do Pará na área de atuação da Companhia de...
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei (PL 735/20), de iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PR), líder do PT, e autoria da Bancada do PT na Câmara, em articulação com o Núcleo...
O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) pedindo explicações sobre um material didático distribuído no exterior com frases de caráter racista e com ataques diretos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), o deputado Zé Carlos (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Público e a deputada Erika Kokay (PT-DF), questionaram nesta sexta-feira (17) a decisão...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que...
O deputado Bohnh Gass (PT-RS) cobrou, na sessão virtual dessa quinta-feira (16), a votação de duas propostas fundamentais para o País: a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei (PL 2824/20), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia da Covid-19. A proposta, que agora será apreciada pelo Senado, garante aos profissionais do setor três...