Em plena pandemia da Covid-19, com mais de 14 milhões de brasileiros desempregados e um auxílio emergencial de apenas R$ 150 – podendo chegar a R$ 375 –, o Ministério da Economia editou uma portaria que altera as regras...
Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) denunciou hoje (13) que a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um “monumental retrocesso” e ataca frontalmente as conquistas do País nas últimas décadas na proteção dos diferentes biomas, povos indígenas...
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei áurea, libertando legalmente os escravos negros e negras. Entretanto, não basta comemorarmos os 133 anos da abolição da escravatura. Precisamos sim, intensificarmos a luta contra o racismo...
O dia 13 de maio ficou conhecido, nos livros antigos de história, como o dia da sanção da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Porém, após a abolição, a população negra nunca foi indenizada pelos trabalhos...
No período de 2016 a 2021 o Ministério da Educação (MEC) reduziu as suas despesas discricionárias em 38%. Mais precisamente, saiu cortando “sem dó nem piedade” os recursos essenciais às instituições de educação em percentuais alarmantes: 37% do que...
Representantes de trabalhadores da Caixa e de concursados que esperam ser chamados para trabalhar no banco público denunciaram nesta quinta-feira (13) que existe um plano velado do governo Bolsonaro para desmontar e precarizar os serviços da Caixa visando uma...
A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) falou contra as privatizações que o governo federal planeja realizar. “As empresas de logística, o SUS utilizam muito o serviço dos Correios, especialmente para as entregas nos rincões mais distantes”, pontuou o deputado,...
A necessidade de abrir um processo de impeachment para aprofundar a análise sobre os possíveis crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro está no centro dos debates no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira concentra o poder sobre essa decisão nas...