Aumento de 137% nos incêndios ambientais e enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização serão objeto de debate na Câmara dos Deputados. O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta terça-feira (24,) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)...
Comunidades indígenas de todo o Brasil estão reunidas em Brasília, em um grande acampamento para acompanhar de perto, nesta quarta-feira (25), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a...
A exposição “20 anos da CLP – Memórias, lutas e democracia”, em comemoração pelas duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados foi aberta nesta terça (24). Na cerimônia de abertura, o presidente da...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (24), o projeto de lei (PL 2932/2021) destinado a criar uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. A ideia é que crianças...
Para ampliar áreas de cultivo e garantir a continuidade das isenções, benefícios e políticas públicas sob encomenda, ruralistas investem forte na construção de sua imagem junto à opinião pública. Além de campanhas publicitárias desenvolvidas pelos marketeiros mais caros do...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar a aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de assistência social. “As dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 impõem ao Estado...
Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT nesta segunda-feira (23), parlamentares e representantes de entidades debateram o projeto de lei complementar (PLP 235/2019), que trata do Sistema Nacional de Educação (SNE), de autoria do senador Flávio...
Dez partidos divulgaram, neste domingo (22), duas notas em defesa da democracia e contra o golpismo de Jair Bolsonaro. Em documento assinado pela oposição, PT, PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV e Rede prestaram solidariedade aos ministros Alexandre de Moraes...
Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
