Por iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias” do ministro...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue envolvimento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na compra de máquinas e equipamentos superfaturados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e...
Governo manobra com base no Congresso e promove corte gigantesco nos créditos suplementares para o MCTI, inviabilizando pagamentos das bolsas do CNPq. Em novo ataque à ciência do país, o desgoverno Bolsonaro modificou, na última hora, o projeto de...
Um novo projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ganhou o apoio da bancada de parlamentares petistas da Câmara esta semana. Trata-se do projeto de lei (PL 3422/2021) que prorroga o prazo de vigência da ‘Lei de...
Em uma importante vitória para a cultura brasileira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo parcial provimento da medida cautelar pleiteada pelo PT e demais partidos de Oposição – PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede -,...
A situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares foi tema de debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (8). A audiência pública foi solicitada pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e...
Algumas capitais do país – como São Paulo e Rio de Janeiro – anunciaram esta semana que estudam a possibilidade de flexibilização do uso de máscara, uma cidade fluminense já determinou o fim do uso. Mas, será que já...
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo ao Congresso nacional para derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei – que tem coautoria dele -, que garante a distribuição de absorventes higiênicos para mais de seis...
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), três projetos de crédito orçamentário do Poder Executivo. O principal deles, o PLN 16/21 abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios e garante R$ 63...