Frente terá uma Câmara específica para tratar da mobilidade urbana, liderada pelo deputado federal Rubens Otoni A Frente Parlamentar Mista de Logística (Frenlogi) será reinstalada, hoje (16 de maio), na Câmara dos Deputados. A grande novidade dessa nova composição...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT) reforçou nesta terça-feira (16), a unidade dos partidos (PT, PCdoB e PV) da Federação Brasil da Esperança em apoio ao projeto do Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) e ao ministro Fernando Haddad. “A...
A Câmara dos Deputados criou a Frente Parlamentar em Defesa do Samba e da Valorização do Carnaval. A iniciativa tem sido celebrada por sambistas, artistas e profissionais do Carnaval que enxergam, na Frente Parlamentar, uma oportunidade para o fortalecimento...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
A Lei de Acesso à Informação (LAI), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), completa 11 anos neste mês. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a LAI regulamenta o direito constitucional de acesso de todos os cidadãos às informações públicas...
Parlamentares do PT na Câmara manifestaram nesta segunda-feira (15) solidariedade à greve dos motoristas e entregadores de aplicativo. A paralisação da Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) começou às 4 horas da manhã desta segunda e deve...
O PL das Fake News alinha o Brasil aos países que perceberam o potencial ofensivo da internet e das plataformas. País precisa ter lei para pôr fim à terra de ninguém que se tornaram as redes sociais Zeca Dirceu...
Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) confirmou nesta sexta-feira (12) que o Ministério da Saúde já autorizou o repasse de R$ 184,4 milhões para o custeio de serviços de 499 entidades sem fins lucrativos, parte delas santas casas e...
A Comissão de Educação da Câmara Federal promove seminário para discutir o Novo Ensino Médio, na próxima quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos. O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) é um dos autores de uma das proposições, junto com os...