Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 9543/2018), do Senado, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, em debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados na quarta-feira (31), que o objetivo da Pasta é retirar cada...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do governo Lula, Wellington Dias, defendeu nesta quarta-feira (10) o “cashback” – devolução de parte dos impostos pagos no consumo – como forma de reduzir a desigualdade...
Famílias de baixa renda que possuem registro no Cadastro Único (CadÚnico) e trabalhadores que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem começar a se preparar para o recebimento da próxima parcela do Vale-Gás, que será paga no mês...
O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto tramita...
Famílias com crianças de 0 a 6 anos serão beneficiadas com o valor de R$ 150 a mais por cada filho após governo fazer pente-fino no programa; As famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos serão...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2953/2022), que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. A...
A medida paliativa do governo federal em aumentar para R$ 600, até o final do ano, o valor do Auxílio Brasil para pouco mais de 18 milhões de pessoas já chega defasado por causa da disparada de preços, especialmente...
Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...