O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de decreto legislativo (PDL 321/23), do Senado, que reconhece estado de calamidade pública e isenta o estado do Rio Grande do Sul e as cidades atingidas por...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), apresentou requerimento na Comissão de Educação para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir estratégias de desenvolvimento de uma ampla campanha de desarmamento com foco...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (14) para repudiar o ato de três jovens do interior de São Paulo, que insultou uma recém-matriculada pela sua idade – ela tem 44 anos de idade....
Há 30 anos, uma decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) permitiu que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) fossem percebidos como sujeitos saudáveis. Essa decisão possibilitou abolir um estigma cruel e preconceituoso: a identidade de gênero e a...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 5369/09) que institui o Programa de Combate ao Bullying. O termo é definido na proposta como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 3015/11), do deputado Artur Bruno (PT-CE), que cria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Com...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana substitutivo do deputado Assis do Couto (PT-PR) a projeto de lei (PL 1011/11) que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória...