Durante sessão solene, nesta terça-feira (18), em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrada no último dia 5, os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Erika Kokay (DF), João Daniel (SE), Rejane Dias (PI) e Vicentinho (SP), proponentes do...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6391/16), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza a criação do Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e...
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, um seminário para demonstrar a importância do bioma para o Brasil e o mundo. Parlamentares e especialistas vão discutir os recursos hídricos e a biodiversidade da região,...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou hoje (29) o novo decreto do presidente ilegítimo Michel Temer que mantém a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá. Para...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), destacou hoje (18) como “de suma importância “ para o desenvolvimento sustentável da Amazônia decreto assinado nesta sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff para regulamentar a lei que cria a Zona...
Foto: divulgação A Organização das Nações Unidas (ONU) informou ao Ministério do Meio Ambiente que o novo Marco da Biodiversidade brasileiro (Lei 13.120/15), sancionado nesta semana pela presidenta Dilma, já é considerado uma referência no tratamento dos recursos...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) classificou como positiva a reunião de lideres da base que ocorreu nesta terça-feira (27). Ele destacou como ponto importante do debate o encontro ocorrido no...
A Câmara aprovou em plenário, nesta segunda-feira (9), o texto principal do projeto de lei (PL 7735/14) que simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, bem como para o uso dos...
A maioria dos debatedores que participaram nesta terça-feira (11) da comissão geral que tratou do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que versa sobre a utilização da biodiversidade brasileira defendeu a adoção de um novo marco legal...