Os povos originários conquistaram importante vitória nesta quinta-feira (21). Com o placar de 9 votos a 2, o STF anulou a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas. Ela foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros que entenderam que o...
No último dia 15, a Coordenadora da Bancada Feminina, deputada Benedita da Silva, por meio da Portaria nº 5/2023, relançou o grupo de trabalho da Rede Orçamento Mulher, criado para acompanhar e debater temas ligados à questão do orçamento com...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram em mensagens pelo Twitter pesar e indignação pelo assassinato da líder quilombola e Yalorixá, Mãe Bernadete. Os petistas também exigiram a identificação e punição dos responsáveis pelo bárbaro homicídio,...
(*) Zeca Dirceu Uma excepcional vitória foi obtida nesta semana, com a aprovação do projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei...
“Hoje é um dia histórico para este País, para a população preta, pobre, indígena ou quilombola e para as pessoas com deficiência”, comemorou a deputada Carol Dartora (PT-PR) em seu discurso no plenário após a aprovação, na noite de...
Deputadas da Bancada do PT registraram pelo Twitter a passagem do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado nesta terça-feira (25). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para dar visibilidade à luta das...
O plenário da Câmara retomou o debate da Reforma Tributária (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), enquanto as negociações para construção de um texto de consenso continuam até o início da noite de hoje, quando a proposta será votada. O...
A ex-deputada federal pelo PT e atual vereadora de Guarulhos (SP) Janete Pietá foi uma das homenageadas durante o ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (4). Pietá coordenou...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4438/21), do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas...