A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara na quinta-feira (13) para fazer uma alerta sobre a banalização dos princípios que norteiam a questão dos direitos humanos. Segundo a petista, o tema, de forma recorrente, tem...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou na última terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL 7103/14) que inclui quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) saudou, em pronunciamento no plenário, os 30 anos da Pastoral da Criança e lembrou a fundadora da entidade, Zilda Arns. “A Pastoral atende as crianças para que elas, biblicamente, possam ter vida e...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou ontem o projeto de lei (PL 7075/14) que tem o objetivo de assegurar a amamentação pelas mães em lugares públicos. O projeto altera a redação da Lei 8.069, de 13 de...
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo....
Durante o período de recesso parlamentar o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL 6738/13) que estabelece cota de 20% para negros e pardos para os aprovados em concursos públicos. Parlamentares petistas elogiaram a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a participação de deputados brasileiros no funeral do líder sul-africano Nelson Mandela. Além de Benedita da Silva, integraram a delegação oficial, representando o Parlamento brasileiro, a deputada Janete Rocha Pietá...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou em pronunciamento no plenário a assinatura nesta semana, pela presidenta Dilma, do decreto que determina a redução de até 10 anos na contribuição da aposentadoria aos deficientes. “Sei muito bem o que...