A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a...
O plenário da Câmara, com o voto favorável da Bancada do PT, aprovou nesta terça-feira (12), a medida provisória (MP 1075/21), que muda as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni), a fim de permitir a oferta de bolsas...
A Bancada do PT na Câmara, por intermédio de seu líder deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) representações contra os ministros da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e...
A Bancada do PT na Câmara enviou hoje (5) ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que requer a participação de parlamentares do partido em painel público que a Corte vai promover quinta-feira (7) sobre a privatização...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma licitação bilionária do governo Bolsonaro, com suspeita de superfaturamento, para compra de...
Em obstrução política pelo retorno das sessões presenciais, a Bancada do PT na Câmara travou uma forte discussão em plenário, nesta semana, em defesa do pleno direito das prerrogativas parlamentares de fala e de votação. Em sessão deliberativa na...
Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) assumiu nesta terça-feira (15) a coordenação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara. Durante a solenidade que aconteceu de forma híbrida, presencialmente no plenário 4 da Câmara e pela sala Zoom,...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei complementar (PLP 46/2021), que que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), com apoio dos demais parlamentares do partido, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o governo Bolsonaro pelo possível descarte de documentos sobre o...