Tag Archives: autos de resistência

By | 01/12/2014

Licença para matar – Paulo Teixeira

  Entre outros estudos alarmantes, O Mapa da Violência – Os Jovens do Brasil 2014, revela que a cada dez jovens vítimas de homicídio no país, sete eram negros em 2012. É nesse contexto de genocídio que a sociedade...

By | 24/11/2014

Câmara poderá votar PEC que trata de aposentadoria por invalidez

O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...

By | 18/11/2014

Homenagem: Dia da Consciência Negra tem apelo pelo fim dos autos de resistência

Foto: João Abreu   Sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18)  homenageou o Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares. Na ocasião, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) e...

By | 12/11/2014

Paulo Teixeira defende votação de projeto sobre autos de resistência nas ações policiais

Foto: Agência Câmara   O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de sua autoria, que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que houver vítimas....

By | 14/04/2014

Nilmário Miranda defende revisão da Lei de Anistia

  Foto: Salu Parente   O deputado e  vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda (PT-MG), defendeu hoje (14)  a revisão da Lei de Anistia, aprovada em 1979, ainda durante a vigência do regime militar imposto...

By | 19/03/2014

Iriny pede votação de projeto que pode coibir abusos de policiais

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) defendeu em pronunciamento no plenário a votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que...

By | 05/02/2014

Cotas para negros no serviço público é prioridade da Seppir para 2014 no Congresso

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo....

By | 11/11/2013

CPC, Marco Civil e multa do FGTS na pauta do plenário esta semana

Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...

By | 22/10/2013

Parlamentares cobram votação de projeto que limita uso dos autos de resistência

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (22), parlamentares de diversos partidos cobraram a votação imediata, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 4471/12) que regulamenta...

By | 21/10/2013

Piso dos agentes comunitários e renegociação das dívidas dos estados podem ser votados esta semana na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acredita que a minirreforma eleitoral deve ser concluída esta semana. Além dela, têm grande chance de ir a voto o projeto de lei [PL 7495/06] que define o piso...