Foto: João Abreu
Sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) homenageou o Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares. Na ocasião, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) e vários parlamentares do partido cobraram a votação do projeto de lei (PL 4471/12) do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que põe fim aos autos de resistência. O projeto prevê regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Segundo dados do IBGE, apresentados na cerimônia, por ano, 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados e 77% deles são negros.
Na solenidade, deputados e deputadas do PT também lamentaram a diminuição de representantes negros no Congresso Nacional na próxima Legislatura e citaram os avanços para o povo negro nós últimos 11 anos.
“Não dá mais para conviver com o extermínio da juventude. Os autos de resistência servem para matar os jovens negros por puro racismo, na maioria inocentes. Temos que colocar fim aos autos de resistência”, afirmou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O deputado Luiz Alberto (PT-BA) lembrou a chacina em Belém do Pará, em que nove jovens foram executados, a maioria negros.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) salientou que a criminalização do homem e da mulher negra é fruto da escravidão. “Desde a escravidão as pessoas associam os ilícitos aos negros.”
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros (NUPAN) da Bancada do PT e propositora da sessão solene, é impossível avançar sem uma revolução cultural na sociedade brasileira. “A dificuldade de se fazer políticas está nas representações partidárias que pouco abraçaram a causa do povo negro”. Ela lembrou a importância da data para “discutir o enfrentamento ao racismo, as violações dos direitos da população negra e para lutar por mais e melhores oportunidades de ascensão econômica e social para os afro-brasileiros”.
Durante a homenagem, a deputada Janete Pietá (PT-SP) também destacou o racismo contra as mulheres negras e a intolerância. “Discriminação e intolerância levam ao genocídio da juventude, não podemos aceitar isso”, disse. “Lembrar a imortalidade de Zumbi dos Palmares é lembrar que este Brasil tem uma negritude. Sem reconhecer esta negritude nós não vamos construir uma brasilidade e, sim, uma sociedade cheia de pedaços”, completou a parlamentar Erika Kokay (PT-DF).
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) realçou os avanços das políticas públicas voltadas para os negros na última década. “A luta do racismo é planetária, mas o Brasil tem contribuído para uma sociedade mais igualitária com a criação do Estatuto da Igualdade Racial, das cotas para concursos públicos e universidades”, lembrou.
“Com a diminuição da representação do povo negro o Congresso ficou mais conservador e será preciso mais pressão para a manutenção e ampliação das conquistas” recomendou o deputado Vicentinho. O líder do PT lembrou o fato de que há uma semana a Comissão de Cultura da Câmara aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Renato Simões (PT-SP), que transforma o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional. O projeto ainda precisa passar por duas comissões temáticas mas não tem que ser submetido ao plenário da Câmara.
Késia Paos
Ouça o deputado Luiz Alberto (PT-BA) na Rádio PT
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Ouça o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) na Rádio PT
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Ouça o deputado Amauri Texeira (PT-BA) na Rádio PT
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