A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...
A Bancada do PT na Câmara vai apresentar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 13 propostas na área da segurança pública consideradas prioritárias pelos parlamentares petistas. Entre outras sugestões, a bancada propõe instituir o Plano Nacional de...
Diversos parlamentares do PT na Câmara comemoraram a resolução do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil que veda o uso dos autos de resistência nos registros de operações policiais. A resolução é...
Dezenas de adolescentes negros defenderam nesta terça-feira (3) na Câmara a adoção de mais políticas públicas para combater o racismo e a discriminação religiosa sofrida pela juventude negra do País. A reivindicação ocorreu durante mesa-redonda “Desigualdade Étnico-Racial, Direitos e...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende o aprimoramento da atividade policial no Brasil, para que a polícia tenha maior capacidade investigativa, que desarticule o crime organizado e os grandes chefes do tráfico. “É preciso impor mecanismos...
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O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em...
Em discurso na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) fez um balanço do momento do País e, em particular, do Congresso Nacional. Para Molon, vive-se hoje no Brasil um momento de consolidação da democracia, “construída com muito esforço, mas...
O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...
Foto: Gustavo Bezerra Nesta quinta-feira (4), a partir das 18h, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e organizações da sociedade civil estarão reunidos na Praça Roosevelt, em São Paulo, num ato cultural contra a impunidade dos maus policiais e...