“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude...
Em uma semana em que o assunto segurança pública pautou os trabalhos do plenário da Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que por seis anos presidiu a secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro,...
A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a urgência para votação do projeto de lei sobre os “autos de resistência” (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e do projeto de lei que institui a Política Nacional de...
O projeto de lei ( PL 4471/12), que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado e prevê a instauração de inquérito em todos os casos de mortes cometidas...
Entre 2005 e 2015, morreram no Brasil mais de 318 mil jovens entre 15 e 29 anos, segundo dados do Atlas da Violência 2017 publicado em junho deste ano pelo IPEA. Isso representa a soma da população de 63...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) trata dos autos de resistência e da resolução publicada em janeiro para eliminação da figura do auto de resistência à prisão. “Infelizmente, banir a expressão, somente, não faz baixar os índices intoleráveis...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu, em plenário, a urgência na votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta e limita o uso dos autos de resistência. Para deputados petistas, o...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na terça-feira (15) requerimento para a inclusão do projeto de lei (PL nº 4.471/2012) na Ordem do Dia da Câmara. O projeto tem como objeto a alteração do Código de Processo Penal (artigos...