Entre 2005 e 2015, morreram no Brasil mais de 318 mil jovens entre 15 e 29 anos, segundo dados do Atlas da Violência 2017 publicado em junho deste ano pelo IPEA. Isso representa a soma da população de 63 cidades do Estado de São Paulo ou 1 jovem morto a cada 21 minutos. Destes, 92% são homens, negros e com baixa escolaridade. Parte foi vítima da própria polícia militar. Em 2015, o número de incidentes de mortes decorrentes de intervenção policial – nome dado para os chamados autos de resistência – ultrapassou o de latrocínio (roubo seguido de morte) – 3.320 versus 2.314 casos registrados.
Para debater este tema, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (23), uma audiência pública a partir das 14h com transmissão ao vivo pelo facebook do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), organizador do evento junto com os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
Participam do debate Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Débora Maria da Silva, representante do Movimento Mães de Maio, Frei David dos Santos, presidente da Educafro, Gabriel de Carvalho Sampaio – advogado e ex-conselheiro nacional de Direitos Humanos e Antônio Pereira Duarte, que é procurador da Justiça Militar e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
“A morte de jovens está se tornando uma verdadeira epidemia em nosso país, com ações pontuais e pouco conexas entre estados, prefeituras e a União. É preciso discutirmos soluções que passem desde educação e oferta de oportunidades de trabalho, até melhor preparação das forças de segurança e revisão de processos judiciais no Brasil”, afirma Paulo Teixeira.
FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA – O parlamentar é advogado e autor do projeto de lei 4471/2012 que está pronto para votação na Câmara dos Deputados que acaba com a expressão “auto de resistência”, criada na época da ditadura e que permite aos policiais não registrarem detalhes de homicídios causados por eles ficando, portanto, sem investigação. Institutos e entidades apontam que esta é uma das causas para aumento da letalidade policial e das taxas de violência contra jovens e negros nas periferias das grandes cidades.
O estado de São Paulo registrou no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, 459 casos de pessoas mortas em conflito com a polícia militar, excluído homicídio doloso e culposo. No mesmo período de 2016 foram 403 casos, um aumento de 13,8%. É o maior número dos últimos 14 anos.
O estado do Rio de Janeiro também registrou, no primeiro bimestre de 2017, um aumento de 26,7% no indicador de Letalidade Violenta, que reúne dados das ocorrências de homicídios, latrocínios, autos de resistência e lesões corporais seguidas de morte. Os autos de resistência, quando a pessoa é morta durante um confronto com policiais, subiram 78,4%. Em números absolutos, foram 102 mortes, em 2016, e agora 182.
(AP)
