Tag Archives: auto de resistência

By | 09/07/2020

CDHM levará denúncia à ONU de violência policial praticada no País

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...

By | 08/06/2020

Sociedade e parlamentares defendem exoneração de Sérgio Camargo e votação de PLs de combate ao genocídio negro

Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude...

By | 10/11/2017

Damous critica “política bélica” de segurança que aumenta violência e criminaliza pobres

Em uma semana em que o assunto segurança pública pautou os trabalhos do plenário da Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que por seis anos presidiu a secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro,...

By | 08/11/2017

ONU lança campanha no Brasil que alerta sobre violência contra negros

A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser...

By | 08/11/2017

Plenário aprova urgência de projetos sobre autos de resistência e política de busca de desaparecidos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a urgência para votação do projeto de lei sobre os “autos de resistência” (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e do projeto de lei que institui a Política Nacional de...

By | 23/08/2017

CDHM debate autos de resistência

O projeto de lei ( PL 4471/12), que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado e prevê a instauração de inquérito em todos os casos de mortes cometidas...

By | 23/08/2017

Audiência na Câmara debate morte de jovens e letalidade policial

Entre 2005 e 2015, morreram no Brasil mais de 318 mil jovens entre 15 e 29 anos, segundo dados do Atlas da Violência 2017 publicado em junho deste ano pelo IPEA. Isso representa a soma da população de 63...

By | 27/01/2016

Paulo Teixeira defende fim dos autos de resistência e reforma na polícia para precisão das intervenções

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) trata dos autos de resistência e da resolução publicada em janeiro para eliminação da figura do auto de resistência à prisão. “Infelizmente, banir a expressão, somente, não faz baixar os índices intoleráveis...

By | 05/11/2013

Erika alerta para violência contra jovens e defende votação de projeto sobre autos de resistência

A deputada  Erika  Kokay (PT-DF) defendeu, em plenário, a urgência na votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP),  que regulamenta e limita o uso dos autos de resistência. Para deputados petistas, o...

By | 16/10/2013

Amauri pede votação de projeto que acaba com “autos de resistência”

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na terça-feira (15) requerimento para a inclusão do projeto de lei (PL nº 4.471/2012) na Ordem do Dia da Câmara. O projeto tem como objeto a alteração do Código de Processo Penal (artigos...

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