O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, participou de audiência pública na terça-feira (1º), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater especialmente sobre a possível privatização da CEF, como quer o governo...
Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) realiza audiência pública no próximo dia 10 para ouvir o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. Fruto de um requerimento do deputado...
O deputado petista Zé Neto (BA) promove audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir a situação do pré-sal no País. A atividade será na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics). “Esse encontro tem um papel importantíssimo...
O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sérgio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a...
A preocupação com a possível privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as consequências disso para o País foram alguns dos motivos que levaram o deputado João Daniel (PT-SE), juntamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a...
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
A Comissão Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (24), para discutir o perigo das facilidades de acesso às redes sociais por crianças e adolescentes. Os especialistas alertaram que mobilizações de ódio e...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) aprovou na tarde desta quarta-feira (3) a realização de audiência pública com o tema: “Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos...