Audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu as consequências da Reforma Administrativa nos serviços públicos prestados à população. A audiência pública virtual foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e...
Sem qualquer discussão ampla com a sociedade e trabalhadores, o governo enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 591/2021), que trata da privatização dos Correios no País. A proposta autoriza a exploração dos serviços postais pela...
Em um profundo sinal de desrespeito ao Parlamento e de falta de transparência na discussão sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), o ministro da Economia, Paulo Guedes, simplesmente abandonou uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da...
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovaram, nessa quarta-feira (5), audiências públicas que tratarão da denúncia apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acusaram nesta terça-feira (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes, de agir com preconceito contra a população mais pobre do País por meio de declarações públicas e de ações do governo comandadas...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) propôs a realização de audiência pública para debater a privatização da Eletrobras, incluída no Plano Nacional de Desestatização do governo federal. “O Brasil não pode ser vítima desse processo modernizado de colonização que...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou requerimento, na Câmara dos Deputados, solicitando a realização de uma audiência pública para debater as propostas de privatização da Eletrobrás. Diante das graves ameaças aos interesses nacionais que a “MP do Apagão”...
A audiência pública, em formato virtual, acontece às 16h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é presidida pelo...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana, um convite ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para explicar em audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia,...
A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizou nessa segunda-feira (29), sua terceira audiência extraordinária virtual. Em debate, o acompanhamento das medidas reparadoras e preventivas no bioma...