A preocupação com a possível privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as consequências disso para o País foram alguns dos motivos que levaram o deputado João Daniel (PT-SE), juntamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a...
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
A Comissão Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (24), para discutir o perigo das facilidades de acesso às redes sociais por crianças e adolescentes. Os especialistas alertaram que mobilizações de ódio e...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) aprovou na tarde desta quarta-feira (3) a realização de audiência pública com o tema: “Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
O coordenador do Núcleo da Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (26), manifestou preocupação com a vinda ou não do ministro da Educação, Ricardo Vélez, à audiência...
Entidades da sociedade civil e movimentos sociais lançam nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, a campanha “Pacote anticrime, uma solução fake”, em resposta à proposta divulgada em fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2019. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater os cortes das bolsas de pós-graduação, pesquisa, extensão e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional....