A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24), 16h, a política de preços dos combustíveis automotivos. O deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, lembra que o projeto de lei...
Uma das principais medidas para viabilizar a realização de cirurgias bariátricas via laparoscopia (com uso de micro câmeras) é a compra centralizada dos chamados OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), os grampos utilizados para realizar a redução do estômago....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar no próximo dia 24 de novembro audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT-BA), para debater a política de preços da Petrobras para os combustíveis automotivos em todo...
Ao depor na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (10), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou que “está tudo tranquilo” na instituição e que “eventuais descontentamentos de...
Para discutir as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi realizada nessa quinta-feira (14), uma audiência pública, a pedido do deputado federal Leo de Brito (PT). Os debates ocorreram na...
Em audiência pública para debater o Programa Federal Casa Verde e Amarela, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (13), os movimentos sociais e os parlamentares autores do debate, deputados federais Zé...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou, nessa sexta-feira (24), de audiência na Comissão de Educação da Câmara, com o tema “Impacto da Portaria 983/20 do MEC na Educação Profissional e Tecnológica”, proposta pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS)...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou à Comissão de Educação da Câmara Federal a realização de audiência pública para debater a proposta de alteração das estruturas dos institutos federais. “Bolsonaro quer mudar a estrutura dos institutos federais desmembrando...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (15), requerimento de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), para debater em audiência pública o projeto de lei (PL 8816/2017), do qual é relator, que altera...
O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) apresentou requerimento para realização de audiência pública a fim de debater o projeto de lei (PL 3797/19), que trata da antecipação da comemoração de feriados no Brasil. O parlamentar é relator da proposição....