O crescente interesse internacional pelas políticas públicas brasileiras que estão impulsionando a distribuição de renda e levando o país a reduzir a pobreza atesta o sucesso da experiência do Brasil em políticas de proteção social. Somente em 2015, o...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara, nesta semana, projeto de lei que estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para entidades filantrópicas. A proposta beneficiaria pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tiverem o Certificado...
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Teresa Campelo, afirmou nesta quinta-feira (13), na Câmara, que os novos desafios para aperfeiçoar o Sistema de Assistência Social (SUAS) estão concentrados “na melhoria da qualidade do atendimento prestado...
Assistência social é direito de todo (a) brasileiro(a), previsto na Constituição. Há 10 anos, o Brasil tem um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pode dizer que construiu uma rede de proteção social que chega a todo o...
Nos últimos 10 anos, os governos federal e estaduais e as prefeituras criaram uma nova assistência social no Brasil. A publicação da Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social (Suas), em 15 de julho de 2005,...
Representantes de entidades que atuam em defesa da mulher negra e do governo federal afirmaram durante audiência pública realizada nesta terça-feira (9) que, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos na assistência à saúde da mulher no geral,...
Foto: Gustavo Bezerra A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta semana, a lei que concede às mulheres responsáveis pela família preferência no pagamento dos benefícios eventuais do Sistema Único de Assistência Social. Esses benefícios são devidos aos cidadãos e...
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente às mulheres. A medida já está publicada no Diário Oficial e entra em vigor em 90...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou, em pronunciamento no plenário, as iniciativas implementadas a partir do governo Lula e que tiveram continuidade no governo Dilma e que representaram avanços na área de assistência social no...
O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam a promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência...