Representantes de entidades que atuam em defesa da mulher negra e do governo federal afirmaram durante audiência pública realizada nesta terça-feira (9) que, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos na assistência à saúde da mulher no geral, no segmento das mulheres negras ainda é preciso avançar mais. As afirmações correram durante a reunião da Subcomissão Especial destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra.
O debate foi proposto pela Benedita da Silva (PT-RJ), que, em virtude do falecimento de seu pai não pode comparecer à reunião.
Durante a reunião a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Rurany Ester, informou que de 1990 até 2012 a mortalidade materna no País caiu 57%. Mas destacou que, ainda assim, o mesmo tipo de mortalidade atinge mais as mulheres negras do que as brancas.“Dados do ministério da Saúde apontam que esse percentual é de 60% entre mães negras e pardas, e de 34% entre as mães brancas”, revelou.
Já a representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República, Larissa Borges, disse que é necessária a implementação de políticas públicas para “combater o racismo institucional existente nas unidades de saúde”.
“Porque a dor da mulher negra pode ser interpretada pelo profissional de saúde como algo de menor gravidade e que poder ser deixada para depois”, destacou.
Na mesma linha, a especialista do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da universidade Federal Fluminense, Isabel Cruz, disse que o racismo institucional é a causa principal da discrepância no número de mortes entre mulheres negras e brancas.
“Existe uma iniquidade na taxa de mortalidade na questão étnico racial. E esses números são diferentes mesmo entre mulheres atendidas nos mesmo locais e sob os mesmo procedimentos”, alertou.
Sobre este assunto, o deputado Adelmo Leão (PT-MG) cobrou do ministério da Saúde maior ênfase na humanização dos partos. “Não é possível que em alguns casos o número de partos realizados via cesariana cheguem a até 90%. Precisamos coibir esse abuso”, ressaltou.
Segundo dados do ministério da Saúde, mais de 55,6% dos partos são cesáreas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que este percentual não passe dos 15%.
Ações- A coordenadora de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Ester Vilela, disse que o Brasil assumiu dentre as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) reduzir em três quartos a mortalidade materna até o final deste ano. Durante a reunião ela informou algumas das ações em andamento para cumprir esta meta.
“Entre essas conquistas podemos destacar o fortalecimento do programa Saúde da Família, a criação do SAMU e da Rede Cegonha, a adoção de normas para abortamento legal e de novos métodos anticoncepcionais, e a instalação das comissões de investigação de mortes maternas e do atendimento as mulheres vítimas de violência”, explicou.
As deputadas petistas Erika kokay (DF) e Moema Gramacho (BA) também participaram da audiência pública.
Héber Carvalho
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