Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de...
Na semana que pode vir a ser a última com audiências públicas antes da apresentação do parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA), previsto para o dia 4 de abril, a Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) debate...
Em artigo publicado nesta segunda-feira (2), no jornal O Globo, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) refuta o discurso do governo golpista de Michel Temer para tentar impor uma reforma da previdência de caráter neoliberal e regressiva. Confira a íntegra...
“Eu pouco entendo de economia, mas entendo de miséria, de fome, de desemprego e de falta de cuidado, de moradia e de assistência. Essas coisas eu penso que a vida me ensinou. E foi exatamente por defender essas questões...
Deputados da Bancada do PT continuam a alertar o povo brasileiro sobre a falácia e sobre os erros estratégicos contidos na proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que congela os investimentos públicos do governo federal por 20 anos....
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), em artigo publicado no site UOL nesta sexta-feira (23), critica a tentativa do governo em apressar a tramitação e a consequente aprovação da PEC 241, que propõe o congelamento dos investimentos da União por...
O deputado Vicentinho (PT-SP) fez um alerta em plenário nesta terça-feira (13) acerca das dimensões a serem alcançadas pelo golpe em curso no país, que, segundo o petista, vai muito além da troca ilegítima de poder, que alçou Michel...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou em plenário o manifesto do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em Defesa da Assistência Social. “Esse manifesto expressa o grito da sociedade junto aos movimentos sociais, que agora choram...
O crescente interesse internacional pelas políticas públicas brasileiras que estão impulsionando a distribuição de renda e levando o país a reduzir a pobreza atesta o sucesso da experiência do Brasil em políticas de proteção social. Somente em 2015, o...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara, nesta semana, projeto de lei que estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para entidades filantrópicas. A proposta beneficiaria pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tiverem o Certificado...