Tag Archives: aquicultura

By | 16/02/2023

José Airton propõe criação da Comissão Permanente de Pesca e de Aquicultura

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) informou em plenário, nessa quarta-feira (15), que protocolou um projeto de resolução (PRC 17/23), endereçado à Mesa Diretora da Câmara, propondo a criação da Comissão Permanente de Pesca e de Aquicultura. “A pesca...

By | 28/06/2022

Comissão da Câmara aprova projeto de José Airton que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6114/19), de autoria do deputado federal José Airton (PT-CE), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios...

By | 11/07/2018

José Aírton participa de reunião do Comitê de Pesca em Roma

Como secretário-geral da Frente Parlamentar da Pesca da Câmara, o deputado federal José Aírton Lula da Silva (PT-CE), acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, participa de missão oficial da 33ª reunião do Comitê de...

By | 19/10/2017

Ausência de políticas travam desenvolvimento da pesca e da aquicultura no País

Lideranças de entidades que representam os pescadores e os piscicultores do Brasil afirmaram nesta quinta-feira (19) que as medidas de desestruturação do setor adotadas pelo governo Temer têm atrapalhado o desenvolvimento da pesca e da aquicultura no País. O...

By | 31/05/2016

Debate aponta para importância de simplificar licenciamento para aquicultura em águas da União

Representantes do setor produtivo da aquicultura criticaram, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, nesta terça-feira (31), a burocracia na liberação de autorizações e licenciamentos ambientais para a produção em águas pertencentes à União. Na reunião, presidida pelo deputado...

By | 02/12/2015

José Airton Cirilo lamenta extinção do Ministério da Pesca

Durante sua participação no 2º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe, que acontece hoje e amanhã (3) na Câmara, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) lamentou a extinção do ministério da Pesca e...

By | 17/06/2015

Governo quer aumentar produção de pescado e alcançar 5º posição no ranking mundial

  O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (17) na Câmara que uma das principais metas do governo federal é aumentar em 20% ao ano a produção de pescado (via aquicultura) até 2020, e elevar...