O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou, em pronunciamento no plenário, a sanção na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei que estabelece as novas regras para o cálculo da aposentadoria. “Isso é muito importante porque muita gente de...
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 676/15) que trata do plano de benefícios da Previdência Social aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23) o relatório final do colegiado, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão...
Foto: Salu Parente A maioria de deputados e senadores que compõe a comissão mista destinada a analisar a medida provisória (MP 664/14) que corrige distorções previdenciárias aprovou nesta terça-feira (5), o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator...
Entre os muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente voltou a circular a história de que ele receberia uma aposentadoria por invalidez desde que perdeu um dedo em um...
Foto: Salu Parente O deputado Andres Sanchez (PT-SP) apresentou projeto de lei complementar na Câmara que dispõe sobre concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento. Pela proposta, o atleta tem que comprovar...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Buscando alertar parlamentares e bancadas quanto à nocividade da chamada “PEC da Bengala” –que estende para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores – , o presidente da Associação...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União,...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Legislação Participativa discute, nesta terça-feira (2), as políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas. A deputada Erika Kokay (PT-DF),que solicitou o debate, ressalta que pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia...
Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de...