O deputado Renato Simões (PT-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende o regime especial de aposentadoria aos diretores de escola e coordenadores pedagógicos que atuam em unidades escolares de Ensino Fundamental e Ensino Médio. No momento,...
Foto: Sérgio Quissak A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), pode discutir neste semestre o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores...
Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de lei complementar (PLP 400/14), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais do sisal. “O que pretendemos é estabelecer aposentadoria especial ao trabalhador rural portador...
FOTO; SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), lamentou a conduta “carregada de ódio” do ministro Joaquim Barbosa desde o julgamento da Ação Penal 470. Segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) dois projetos de lei de autoria do deputado Padre João (PT-MG), que beneficiam agricultores familiares e pescadores artesanais. O primeiro (PL 6.176/13) institui a Política Nacional de Incentivo à...
Na próxima terça-feira (29), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza uma audiência pública para debater as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para a saúde. A CSSF é presidida pelo deputado Amauri...
Diversas entidades representando vários sindicatos nacionais de servidores públicos manifestaram nesta quarta-feira (12), na Câmara, apoio total à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 170/12) que prevê o pagamento do salário integral ao servidor público que se...
Várias parlamentares da bancada do PT compareceram nesta terça-feira (11) a um Ato convocado pela coordenação da bancada feminina da Câmara em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 275/01), que trata da aposentadoria especial à mulher...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (3), que assinará decreto, no Palácio do Planalto, em que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. Segundo ela, essa é uma garantia previdenciária que “fortalece uma atitude respeitosa em...