A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira (21) não iniciar processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O petista teve condenação decretada na Ação Penal 470 proferida pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)....
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...
O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do gabinete do parlamentar, que divulgou nota nesta quinta-feira (5) explicando o motivo para a solicitação da aposentadoria. “O deputado...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a Lei Complementar 142/13, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses,...
Foto. Laycer Tomaz / Câmara O plenário da Câmara aprovou hoje (17), por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP 277/05), que prevê aposentadoria especial para pessoas com deficiência. O texto reduz os limites de...