Parlamentares da bancada do PT têm se manifestado pelas redes sociais em defesa da Reforma Política, uma das prioridades da presidente reeleita, Dilma Rousseff. Muitos deputados também se posicionaram a favor do plebiscito popular para referendar a reforma. ...
Foto: MDS A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. Entre as medidas aprovadas está a isenção de Imposto sobre a...
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 8.000/2014) que institui a indenização por exercício cumulativo de funções processual, judicial e consultiva,...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 7160/14) de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que trata da jornada de trabalho dos empregados que desempenham a função de Operador de Máquina Florestal e dos trabalhadores em Viveiros de Mudas....
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 7806/14) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que regulamenta a profissão de costureiro, fixando jornada de trabalho, pisos salariais e obrigações das empresas, que ficariam proibidas de fazer revista íntima e de...
Conforme Indicação 6510/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), apresentada nesta semana o parlamentar pede à presidenta Dilma Rousseff o restabelecimento do pagamento do programa Bolsa Estiagem aos beneficiários cadastrados no programa e a manutenção da ampliação do valor...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 400/14), do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que confere aposentadoria especial ao trabalhador rural da agroindústria do sisal. Planta de origem mexicana, o sisal...
Foto: Gustavo Bezerra As cirurgias de média complexidade, conhecidas como cirurgias eletivas (catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas) ganhou novo reforço com a portaria do Ministério da Saúde (MS) que autorizou o repasse de R$ 41,7 milhões...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (3), em plenário, a manutenção do pagamento da Bolsa Estiagem aos 106 municípios baianos que entraram novamente em estado de emergência por causa da seca. “É necessário e urgente que se...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) vai analisar o projeto de lei (PL 7030/14), do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo...