O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na quinta-feira (27) no Facebook, em resposta à pergunta de um internauta enviada ao Programa Dialoga Brasil, que, se o Brasil seguir o caminho da redução da maioridade penal, cometerá “um...
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A Bancada do PT na Câmara lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (19), em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC foi aprovada com 320...
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Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara decidiu na noite desta quarta-feira (12) manter a possibilidade de financiamento empresarial para os partidos nas campanhas eleitorais, previsto em destaque no texto da proposta de emenda...
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) condenaram nesta terça-feira (11) setores da sociedade e do parlamento que pregam o golpe para interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, desrespeitando as normas constitucionais em vigor no país....
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) comentou, em entrevista o jornal Correio Braziliense, publicada neste domingo (2), os avanços implementados nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as principais pautas do segundo semestre legislativo e...
A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...