Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos e foi homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (22). Parlamentares celebram as conquistas dos direitos dos trabalhadores ao longo dos 80 anos e defendem a...
“A cultura brasileira não precisa mais provar que é boa, não precisa provar nada para o Brasil nem para o mundo. Ela é”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos...
Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...
Na condição de presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, fico imaginando o que a classe trabalhadora espera do Poder Legislativo e do Governo Federal neste 1º de Maio de 2023. Penso que de imediato seja o...
Inspirado na luta dos operários de Chicago (EUA), que em 1886 foram as ruas para reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias, o Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado nesse 1º de Maio, traz a...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (12) durante audiência pública na Câmara que o governo Lula está lutando para promover o crescimento econômico do País, com geração de emprego, renda e respeito aos direitos...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou hoje (11) que as demarcações das terras indígenas são a principal reinvindicação dos povos originários e, consequentemente, a demanda mais urgente para o ministério. Ela observou que as demarcações são estratégicas,...
Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (30) a medida provisória (MP 1150/22), que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Pelo texto, que...