Comissão debaterá acordos de leniência; Moema Gramacho quer presença do Ministério Público

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da deputada Moema Gramacho (PT-BA) para a realização de reunião com o objetivo de discutir acordos de leniência entre as empresas investigadas na Operação Lava-Jato e a...

Em defesa da economia brasileira e contra as demissões em massa, bancada petista defende acordo de leniência

                  A Bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Sibá Machado (AC), manifestou nesta sexta-feira (6) apoio à proposta da Advocacia-Geral da União (AGU) de eventual acordo de...

O que é acordo de leniência

Sibá Machado: “Não podemos permitir que 500 mil empregos evaporem”

Preservar 500 mil empregos no País, garantir os investimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e defender o patrimônio da indústria nacional. Esse é o objetivo dos acordos de leniência defendidos pelo advogado-geral da União, Luís...

Tucanos e ruralistas tentam “rasgar” Constituição e violar direitos indígenas, denunciam petistas

No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...

Amauri apresenta PL sobre indenização a servidores da AGU

Foto: Gustavo Bezerra   O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 8.000/2014) que institui a indenização por exercício cumulativo de funções processual, judicial e consultiva,...

Combate à corrupção: Governos Lula e Dilma aumentam fiscalização, autonomia e transparência

Foto: Gustavo Bezerra   Embora não apareçam na cobertura da grande mídia, as ações de combate à corrupção e promoção da transparência do Estado por parte dos governos Lula e Dilma romperam a lógica fisiologista que reinou no Brasil...

AGU lança cartilha sobre condutas para eleições nesta quarta

O Advogado-Geral  da União, ministro Luís Inácio Adams, convida para o lançamento da Cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições “. O lançamento será realizado nesta quarta-feira, 4, às 14h, no anexo II da Câmara dos Deputados...

Ministros defendem mediação para desafogar a justiça

Os ministros da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, e do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão defenderam a adoção do processo de mediação como um dos caminhos para resolver conflitos e desafogar a justiça brasileira. Segundo eles,...

AGU considera PEC 215 inconstitucional, diz Padre Ton

Foto: Assessoria Parlamentar   O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Adams, disse na quarta-feira (19) a integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que a PEC 215/2000 é inconstitucional. A proposta, atualmente em análise...