Tag Archives: AGU

By | 21/02/2014

AGU promete parecer para destravar transposição após solução de 12 pontos que ofereciam insegurança jurídica

  A Advocacia Geral da União (AGU) deve concluir e encaminhar à Comissão da Transposição em Rondônia nos próximos dias parecer normativo que trata de doze questões esclarecidas pela Consultoria Jurídica da instituição e Procuradoria Geral do Estado, que...

By | 17/12/2013

Congresso devolve mandato presidencial a João Goulart

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira (18), às 15h, destinada à devolução simbólica do mandato presidencial a João Goulart. A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal. AGU – Numa iniciativa do deputado Odair Cunha...

By | 08/11/2013

Frente Indígena e de Direitos Humanos divulgam nota pela revogação da Portaria 303

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos aprovaram ontem (7) nota conjunta em que reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303, editada em julho...

By | 02/09/2013

AGU derruba nove liminares e assegura permanência de tupinambás em suas terras

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...

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