Tag Archives: AGU

By | 07/04/2016

Governo pode ir à Justiça contra relatório de impeachment “viciado” e “nulo”

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, classificou como “nulo” e viciado o relatório da Comissão do Impeachment, apresentado na quarta-feira (6) pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Em entrevista à imprensa, Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e...

By | 07/04/2016

Chico D’Angelo diz que oposição precisa ter serenidade na derrota que irá sofrer

Em discurso no plenário da Câmara na quarta-feira (6), o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) pediu tranquilidade, serenidade e tolerância à oposição diante da derrota do impeachment da presidenta Dilma Rousseff: “Depois da derrota, criem perspectiva de emprego para a...

By | 05/04/2016

Líder do PT lista argumentos contra golpe e cita descumprimento do rito estabelecido pelo STF pela comissão

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), avaliou nesta terça-feira (5) que o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, demonstrou, com argumentos jurídicos e constitucionais, que há sim um “golpe de Estado” em...

By | 05/04/2016

Cardozo chama ação contra presidenta Dilma de “golpe de Estado” e pede anulação de processo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira (4), durante a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que a tentativa de impeachment em curso é “golpe de Estado” e que pedirá a anulação...

By | 04/04/2016

Pedido de impeachment não tem fundamento e foi aceito por ‘vingança’, diz AGU

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta às 17h desta segunda-feira (4) a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impedimento apresentado contra a chefe do Executivo federal. O...

By | 23/03/2016

Para Teori, iniciativa de Moro sobre grampos foi inconstitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki, afirmou, em decisão proferida na noite de terça-feira (22), que o juiz Sérgio Moro retirou o sigilo das conversas entre o ex-presidente...

By | 17/03/2016

AGU recorre contra suspensão de Lula, critica grampo e questiona imparcialidade de juiz

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, informou nesta quinta-feira (17) que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

By | 01/03/2016

Líderes petistas enaltecem gestão de Cardozo no MJ e elogiam escolha do sucessor

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota divulgada na tarde de segunda-feira (29), que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo para assumir a Advocacia Geral da União (AGU) no lugar do atual titular,...

By | 13/01/2016

Dilma defende constitucionalidade da lei de direito de resposta no STF

A presidenta Dilma Rousseff defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei de direito de resposta, Lei 13.188/2015, sancionada pelo governo federal em novembro de 2015. A manifestação da Presidência, assinada no dia 8 de janeiro...

By | 10/12/2015

Ex-ministro do STJ questiona inclusão do Ministério Público e da AGU em acordos de leniência

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, questionou nesta quarta (9) a inclusão do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União como atores dos acordos de leniência, como prevê o PL 3636/15, do Senado, em tramitação na...

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