Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) parabeniza os agricultores e agricultoras pela passagem do seu dia, comemorado nesta segunda (25). “Meus parabéns a essa nossa gente tão sofrida. Porém, resistente e corajosa que trabalha de sol a sol para...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as...
A agricultura é uma das principais atividades para a sobrevivência humana. Dentro desse setor, a agricultura familiar é responsável por 70% de tudo o que consumimos em nossas casas, além de gerar cerca de 10 milhões de empregos,...
As necessárias medidas de distanciamento e isolamento social têm afetado a renda de agricultores familiares que sobrevivem da comercialização direta de seus produtos em feiras livres e mercados, por exemplo. Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das...
A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num...