A agricultura é uma das principais atividades para a sobrevivência humana. Dentro desse setor, a agricultura familiar é responsável por 70% de tudo o que consumimos em nossas casas, além de gerar cerca de 10 milhões de empregos, de acordo com os dados do Censo Agropecuário do IBGE.
Mesmo sendo uma área essencial e enfrentando problemas estruturais e climáticos, a exemplo da grave estiagem prolongada na região Sul do país, a crise do Coronavírus está causando ainda mais prejuízos à agricultura familiar. Desde que as transmissões comunitárias foram confirmadas no Brasil, as áreas de produção de leite e queijos, pescados, fruticultura e horticultura sofrem com a falta de opções para escoamento das produções, que em épocas normais é praticamente diária. Com restaurantes, lanchonetes e escolas fechadas, o consumo de alimentos vindos diretamente dos produtores diminuiu.
Um dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, com o objetivo de auxiliar produtores rurais, é o Projeto de Lei 1322 de 2020, que apresentei junto com diversos parlamentares do Partido dos Trabalhadores. O projeto é um conjunto de ações que garantem medidas emergenciais para agricultores de todo o país. O texto apresenta propostas como a criação de uma linha de crédito rural emergencial para as safras de 2020/2021, com juros zero, para que os produtores consigam estruturar sua infraestrutura, melhorando logística, controle e gestão, além de trabalhar a securitização das dívidas de agricultores endividados, parcelando os débitos para conceder novas linhas de financiamento. Outro ponto é a garantia do fornecimento de serviços essenciais como água e luz, e a suspensão das cobranças desses serviços enquanto durar o período de calamidade.
Todos os dias milhares de produtores continuam suas atividades, porém sem qualquer segurança para que permaneçam produzindo. Se há cultivo, é necessário que haja espaço para a comercialização desses produtos. Cooperativas e associações já comprovaram que tem capacidade de pensar na produção e na comercialização em uma escala maior. Em uma escala mais competitiva, valorizando o agricultor e a pequena propriedade rural.
Diante da necessidade de três bilhões de reais para diminuir os impactos provocados pela quarentena, o governo liberou apenas 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Desse total, 150 milhões destinados para que governos e prefeituras possam adquirir as produções, 130 milhões para a compra de leite in natura, e por último, 220 milhões para Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a doação de alimentos para ONGs e entidades sociais.
As medidas adotadas pelo executivo são poucas para desafogar minimamente a produção represada. Uma das soluções apontadas, via cooperativas e associações, seria a comercialização direta para hospitais, sistema prisional, entre outras instituições que ainda estão funcionando e poderiam ceder espaço para esses produtores. Outra medida esperada ainda pelos agricultores é a sanção do Projeto de Lei 873/2020, que amplia da Renda Básica Emergencial para agricultores familiares e trabalhadores rurais, que foi aprovado pelo Congresso Nacional há quase um mês.
Dinheiro não falta. Bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil tiveram 35 bilhões de lucro em 2019, dinheiro suficiente para inclusive subsidiar a agricultura familiar, sem falar nas reservas internacionais brasileiras que acumulam 1,5 trilhões de reais. Ainda em março, o Congresso aprovou o estado de Calamidade Pública e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, para dar agilidade ao socorro da classe trabalhadora. Infelizmente, o que vemos é uma série de retrocessos praticados pelo atual comando do país.
É extremamente urgente pressionar o executivo federal para que as medidas sejam colocadas em prática o mais rápido possível. Os agricultores não podem mais ficar esquecidos e prejudicados. Repensar o setor hoje para planejar os próximos 20 ou 30 anos, esse será o caminho para fugir da atual crise e garantir que a produção rural continue exercendo seu papel de importância na retomada da economia brasileira.
Zeca Dirceu é deputado Federal (PT-PR)
