O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das águas, uma pauta emergencial para enfrentar a grande crise causada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo. Uma das conquistas dessa pauta foi a destinação de R$ 500 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio da Medida Provisória 957/2020.
João Daniel destacou a importância da medida, mesmo tendo saído com atraso. “Arrancamos uma pauta do governo reacionário de Bolsonaro – contra a vontade dele – esses R$ 500 milhões para o PAA, em convênio direto com estados, Conab, entidades e municípios. Lamentavelmente chega atrasado, mas saiu”, observou. O coordenador do Núcleo Agrário do PT frisou ainda que o Programa de Aquisição de Alimentos é uma conquista dos movimentos populares e da agricultura familiar.
A distribuição dos recursos da MP 957/20 destinados aos programas de segurança alimentar ficou com R$ 220 milhões para compra direta, R$ 150 milhões para estados e municípios e R$ 130 milhões para o PAA Leite, atendendo 82 mil famílias. De acordo com o deputado João Daniel, o valor é muito aquém das necessidades mínimas para este ano, que seria de, pelo menos, o dobro desse montante. “Estamos articulando e preparando projetos de lei para ampliar esses recursos”, anunciou.
O integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, informou sobre os encaminhamentos que estão sendo feito para a realização de uma nova reunião entre o Campo Unitário, o Núcleo Agrário e a liderança da bancada de Oposição. Ele disse que o encontro deve ocorrer ainda nesta semana e com a possibilidade de participação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Assessoria Parlamentar
