Vice-líderes do PT e parlamentares da Bancada petista avaliaram como positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN 5/15, que permite a mudança da meta fiscal do governo para 2015. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do...
A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 696/15) que trata da reforma administrativa implementada recentemente pelo governo federal aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), relator da matéria. Entre outros pontos,...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (25) presidente da Comissão Especial que vai debater o projeto de lei do Senado Federal (PL 3636/15), que altera a atual legislação sobre os acordos de leniência, estendendo também ao...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP 691/15) que autoriza a União vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha, e destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap)....
Em artigo, o deputado Afonso Florence (PT-BA) critica a insistência da oposição em defender mudança no marco regulatório do pré-sal, retirando da Petrobras o papel de operadora única da província petrolífera. Para ele, trata-se de uma ação contrária à...
Coordenador da bancada petista da Bahia na Câmara, o deputado Afonso Florence (PT-BA) rebateu as declarações do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ao jornal Tribuna da Bahia desta segunda-feira (9) com críticas ao Governo federal. O petista...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) foi agredida por manifestantes que pregam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em incidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (4), no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A parlamentar aguardava a Polícia Legislativa retirar...
A comissão especial destinada a examinar a medida provisória (MP 688/2015), que trata da repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica e altera a comercialização e concessões no setor aprovou, nesta quarta-feira (4), o parecer do relator,...
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, recebeu ontem um conjunto de propostas elaborado pela Bancada do PT na Câmara para a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social. A bancada propõe, entre outras medidas, a diminuição da carga...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 678/15) que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em projetos de segurança pública. O texto base foi...