Tag Archives: acordos

By | 16/04/2023

Acordo com Emirados Árabes prevê investimentos de R$ 12 bilhões na Bahia

Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do governo brasileiro assinaram neste sábado (15) acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos. A assinatura ocorreu durante recepção no palácio presidencial de Abu...

By | 24/02/2022

Nota do PT: Solução pacífica para Rússia e Ucrânia

A resolução de conflitos de interesses na política internacional deve ser buscada sempre por meio do diálogo e não da força, seja militar, econômica ou de qualquer outra forma, afirma a nota. O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu que...

By | 24/11/2017

Com recorde de emendas, bancadas do PT querem revogar Reforma Trabalhista

As bancadas do PT na Câmara e no Senado foram responsáveis por 44% das 967 emendas apresentadas à Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista. O prazo para a propositura de alterações ao texto esgotou-se às 11...

By | 16/03/2017

Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de educação e econômica

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 380/16, relatado em plenário pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), e que trata de acordo firmado em 2010...

By | 10/11/2016

Câmara aprova regulamentação da profissão de esteticista

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 959/03), que regulamenta a profissão de técnico em estética e terapeuta esteticista. O texto aprovado prevê prazo de cinco anos para que as pessoas que já...