Audiência pública aponta ações para superar a violência contra crianças e adolescentes indígenas

Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...

Em audiência, mulheres indígenas denunciam violência sofrida em seus territórios

Relatos fortes, pautados na sabedoria da ancestralidade e calcados no chão das aldeias marcaram a audiência pública promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Defesa dos Direitos da Mulher. A atividade foi iniciativa das deputadas Erika...

Educação domiciliar é um ataque às escolas, à cidadania e ao aprendizado plural, denuncia Professora Rosa Neide

A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) repudiou hoje (15) a adoção do sistema de educação domiciliar no País, conforme prevê projeto em tramitação na Câmara (PL 3179/12), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade...

Basta de violência

Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual. O Brasil vem assistindo com indignação a exposição do drama de uma criança...

Nossa voz contra o Feminicídio

Câmara aprova projeto que amplia a proteção da criança e do adolescente vítima de violência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....

Deputadas representam contra Marco Feliciano por denúncias de agressão sexual e física

Agressão sexual, agressão física, ameaça, tentativa de corrupção e cárcere privado. São cinco crimes presentes nas denúncias encaminhadas ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (10), por 22 parlamentares mulheres que assinaram uma representação por quebra...

Dia Internacional contra Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças motiva reflexão

O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei...

Erika impede votação de PL que restringe atendimento a vítimas de violência sexual

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) pela retirada de pauta do projeto de lei (PL 5069/2013), que estava para ser votado no colegiado nesta terça-feira (22). A...

Adelmo Leão: “Não podemos afirmar que homossexuais são fruto de abusos”

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta quarta-feira (24), para se ouvir depoimentos de pessoas que dizem ter deixado de ser homossexuais, o deputado Adelmo Leão (PT-MG) foi na contramão dos convidados e...