Parlamentares da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta sexta-feira (7) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Aprovado de forma quase unânime pelo Congresso Nacional, a proposta previa o parcelamento de R$ 50 bilhões em dívidas. Os petistas afirmam que vão trabalhar para que o veto seja derrubado na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, logo após o recesso legislativo.
Ao criticar a decisão de Bolsonaro, o Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), alertou pelo Twitter que o veto prejudica tanto os pequenos empreendedores como também a própria economia.
“O veto de Bolsonaro ao refinanciamento das dívidas de MEIs e empresas que adotaram o Simples impede qualquer recuperação econômica. É um ataque aos empreendedores e microempresas, que precisam fazer a travessia para se manterem em 2022 e para fazer a roda da economia girar”, observou.
O veto de Bolsonaro ao refinanciamento das dívidas de MEIs e empresas que adotaram o Simples impede qualquer recuperação econômica. É um ataque aos empreendedores e microempresas, que precisam fazer a travessia para se manterem em 2022 e para fazer a roda da economia girar.
— Reginaldo Lopes 🇧🇷 (@ReginaldoLopes) January 7, 2022
Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, o deputado Helder Salomão (PT-ES) ressaltou que o veto demonstra a total insensibilidade de um governo que não se importa com o segmento que mais gera emprego e promove o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
“Esse veto é escandaloso e mostra a insensibilidade do governo com os pequenos empreendedores que enfrentam severas dificuldades em honrar seus compromissos não somente devido à pandemia, mas principalmente pela ausência de políticas públicas do governo federal para que este segmento passe por essa crise. Não tenho dúvida de que esse veto será derrubado para beneficiar esse setor da economia que mais gera emprego e contribui para o desenvolvimento dos municípios”, disse o petista.
Mais uma vez, o governo mostra que é contra as micro e pequenas empresas, que representam o segmento da economia que mais gera empregos no país.
VAMOS DERRUBAR ESTE VETO ABSURDO!
— Helder Salomão (@heldersalomao) January 7, 2022
Já o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) acusou o presidente Bolsonaro de cinismo ao ter tentado demonstrar preocupação com as micro e pequenas empresa em uma live na noite dessa quinta-feira (6). Durante a transmissão semanal, e aparentando não saber que a transmissão havia começado, o presidente demonstrou ser contra o veto. No entanto, o veto foi publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
“No final do ano, aprovamos na Câmara o Refis para pequenas e médias empresas. Agora, temos notícia de que Bolsonaro vai vetar. Mas, cínico, faz live tentando parecer preocupado com essas empresas. Mente como sempre. Só governa para os grandes. Voto pela derrubada do veto”, disse o parlamentar.
No final do ano, aprovamos na Câmara o Refis para pequenas e médias empresas. Agora, temos notícia de que Bolsonaro vai vetar. Mas, cínico, faz live tentando parecer preocupado com essas empresas. Mente como sempre. Só governa para os grandes. Voto pela DERRUBADA DO VETO.
— Bohn Gass (@BohnGass) January 7, 2022
Bolsonaro despreza os micros e pequenos empreendedores
O veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei de Refinanciamento das Dívidas de pequenos empreendedores (PLP 46/2021) vai ao encontro do que disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma reunião ministerial vazada no auge da pandemia, em 2020. Na ocasião, Guedes manifestou-se contra o auxílio para salvar as micro e pequenas empresas. “O governo vai perder dinheiro salvando as pequenininhas”, afirmou.
Durante o período mais agudo da pandemia, o governo Bolsonaro liberou US$ 2 bilhões a menos de crédito para pequenas e médias empresas. Foram US$ 5 bilhões em 2020 ante US$ 7 bilhões aplicados no ano anterior.
O setor das micro e pequenas empresas é responsável por 55% dos empregos no Brasil e por 27% do PIB.
Héber Carvalho com informação do site DCM