Parlamentares e representantes da sociedade civil lançaram nesta segunda-feira (24), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o “Manifesto pela Dignidade da Infância e em Repúdio a Ações e Omissões da Autoridade Pública diante de Violações de Direitos”. O documento repudia o comportamento do presidente Jair Bolsonaro no caso das meninas venezuelanas, além de pedir punição pelos crimes de prevaricação e de tratamento vexatório e degradante dispensado por ele em relação as meninas. O evento foi comandado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional.
Ao abrir o evento, Maria do Rosário disse que o ato é dedicado as entidades e lideranças que “não banalizam nenhuma forma de opressão ou de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil”. A parlamentar lembrou a história revelada pelo próprio Bolsonaro durante uma live sobre as venezuelanas. Na ocasião, ele disse que após “pintar um clima” com uma adolescente venezuelana de 14 anos entrou em uma casa na periferia de Brasília (na cidade de São Sebastião), local em que estavam várias outras adolescentes da mesma nacionalidade e faixa etária. Segundo o presidente, as meninas estavam se arrumando porque iriam “ganhar a vida”, insinuando que iriam se prostituir.
“Nós somos parlamentares, lideranças políticas e de movimentos sociais e não nos calaremos seja qual for o dia ou sobre quem quer que seja que venha a agir de forma ofensiva, violenta ou vexatória, discriminatória ou em apologia a exploração sexual de crianças e adolescentes. Portanto, esquecer é permitir e lembrar é combater. Nós não esqueceremos o que foi feito naquela cidade (de Brasília) contra aquelas meninas, ou qualquer ato contra meninas e meninos brasileiros”, afirmou Maria do Rosário.
Manifesto
Várias lideranças de entidades nacionais que lutam contra a exploração sexual de crianças e adolescentes participaram da leitura do manifesto. O documento diz que o comportamento e as palavras ditas pelo presidente em relação as meninas venezuelanas são inaceitáveis. “As pessoas dignas do nosso País estão estarrecidas com a forma perversa e abusiva utilizada pelo presidente da República ao referir-se as meninas”, afirma o documento.
O manifesto também condena a utilização da expressão “pintou um clima”, dita por Bolsonaro para justificar a aproximação com a menina venezuelana de 14 anos, além do pré-julgamento de que as amigas deste estariam se arrumando para “ganhar a vida”. “É necessário frisar que o senhor presidente não tomou qualquer providência para a proteção das meninas ou para a responsabilização de agressores, que possivelmente frequentassem este lugar, que ao pedir par entrar ele próprio julgou como destinado a exploração (sexual) ”, afirma o documento.
No manifesto lido por lideranças da sociedade civil, é lembrado que informações preliminares atestam que as meninas não estavam em situação de exploração sexual, mas que apenas participavam de uma ação social na casa visitada por Bolsonaro. Nesse caso, o documento aponta que Bolsonaro “expôs a situação vexatória e degradante crianças e adolescentes com 14 ou 15 anos”.
“Ele (Bolsonaro) violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei da Escuta Protegida, expôs as meninas a situação vexatória, fomentou o estigma contra a população imigrante e promoveu a banalização de violações de direitos em nosso País”, acusa o manifesto.
Presenças
Discursaram durante o ato os presidentes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE); da Câmara, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP); além do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF).
Também compareceram à cerimônia as esposas dos candidatos do PT à presidência da República, Rosângela Silva (Janja), do candidato do partido ao governo de SP Fernando Haddad, Ana Estela Haddad; e da candidata a vice-governadora de SP, Lúcia França.
Lideranças do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; da Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; da Campanha Faça Bonito; do curso de Direito da PUC/SP; do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; do Childhood Brasil e do Instituto Liberta também participaram do evento.
Leia abaixo a íntegra do manifesto:
MANIFESTO PELA DIGNIDADE DA INFÂNCIA
Héber Carvalho
