“José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas nos inspiraram na defesa da democracia, do Estado de Direito e da Constituição. Lutas tão necessárias neste tenebroso momento que o Brasil passa”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do requerimento em homenagem aos dois advogados, na sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1).
A sessão contou com a presença de diversas lideranças políticas de diferentes espectros políticos e ideológicos – da esquerda à direita. Os dois advogados se encontraram na luta em defesa da democracia, pelos direitos e pelas liberdades. “Eu sei o quanto ele – Sigmaringa – representou na luta pelos direitos. Construíram um legado respeitado por todos. O Brasil chora a perda desses dois homens”, homenageou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), os legados de José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas lembram que “nós não podemos desistir nunca da construção de uma sociedade onde possamos viver plenamente a nossa humanidade”.
O deputado Paulo Teixeira, da tribuna, fez uma síntese das biografias dos homenageados. Sigmaringa morreu no dia 25 de dezembro de 2018. Nasceu em Niterói (RJ) e se formou em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Fez parte da Assembleia Constituinte de 1988, foi deputado federal e disputou o cargo de vice-governador do Distrito Federal. O advogado enfrentou o regime militar e auxiliou presos políticos, sindicalistas e estudantes perseguidos pela ditadura.
José Gerardo Grossi morreu em 9 de maio de 2018. Natural de Abre Campo (MG), se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi defensor público em Brasília e promotor do Ministério Público Estadual. Também foi professor de Direito Constitucional, Penal e Administrativo da Universidade de Brasília (UnB) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Carta de Lula
Sigmaringa e Grossi eram amigos de Lula. O ex-presidente foi assessorado por Grossi em questões eleitorais e ajudou sua defesa no julgamento de habeas corpus, no processo da Lava Jato. Durante a sessão, foi lembrado que Lula teve o pedido de acompanhar o enterro de Sigmaringa negado pela justiça.
O ex-presidente Lula enviou uma carta, lida por seu advogado Cristiano Zanin, em que ressaltou a amizade que tinha pelos homenageados. “Nós, que tivemos o privilégio de conviver com eles, sabemos o quanto se dedicaram ao exercício da profissão que amavam. No ofício da advocacia, Doutor Grossi e o companheiro Sig nos ensinaram que a defesa do que é direito é essencial à democracia”.
Para Lula, eles partiram no momento em que a democracia está sendo ameaçada. “Doutor Grossi e Sigmaringa nos deixaram num momento especialmente duro para a democracia e para o País. Num momento em que lutar por princípios universais como o direito de defesa, a garantia do contraditório e do devido processo legal, significa defender o espírito democrático da Constituição, contra poderosos interesses que tentam reescrevê-la”.
A homenagem contou com a presença das esposas, filhos e familiares dos homenageados; senadores, deputados do Distrito Federal e ex-deputados; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ministros e ex-ministros; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; do ex-presidente da República José Sarney; e também de parlamentares da Bancada do PT na Câmara, como Rui Falcão (SP), Alencar Santana (SP), Célio Moura (TO) e Rosa Neide (MT).
Leia a carta de Lula na íntegra:
Senhoras e senhores deputados,
Querida Marina, querida Adelaide,
Amigos e amigas,
É acima de tudo justa esta homenagem aos advogados José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Justiça foi o que sempre buscaram ao longo da vida, que também os uniu no sentimento da amizade e da solidariedade.
Nós, que tivemos o privilégio de conviver com eles, sabemos o quanto se dedicaram ao exercício da profissão que amavam. No ofício da advocacia, Doutor Grossi e o companheiro Sig nos ensinaram que a defesa do que é direito é essencial à democracia.
A generosidade e a coragem andavam juntas com esses dois amigos que nos deixaram. Desde a juventude lutaram pela liberdade, para si e para o povo brasileiro. Enfrentaram o arbítrio, a perseguição, a injustiça, mantendo sempre a esperança e a alegria de viver, por mais difícil que fosse a realidade.
Doutor Grossi e Sigmaringa nos deixaram num momento especialmente duro para a democracia e para o país. Num momento em que lutar por princípios universais como o direito de defesa, a garantia do contraditório e do devido processo legal, significa defender o espírito democrático da Constituição, contra poderosos interesses que tentam reescrevê-la.
Nessa luta muitas vezes desigual, contra as barreiras do ódio, da intolerância e do poder desmedido, doutor Grossi e Sigmaringa continuam presentes entre nós. E estarão presentes toda vez que alguém se levantar contra a injustiça e a opressão, toda vez que alguém defender a liberdade e o direito.
Curitiba, 1º de outubro de 2019
Luiz Inácio Lula da Silva
Lorena Vale
