Ativistas da causa Trans no País afirmaram nesta segunda-feira (10) que, apesar das conquistas, o Brasil precisa trilhar ainda um longo caminho para garantir total dignidade às travestis e pessoas trans no País. Os alertas foram dados durante a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, no plenário da Câmara, presidida pela deputada Erika Kokay (DF), também autora do requerimento que viabilizou a cerimônia.
A parlamentar petista ressaltou que o Dia Nacional da Visibilidade Trans – comemorado no dia 29 de janeiro – é fruto de conquistas já obtidas por esta parcela da população, estimada em seis milhões de pessoas no País. Entre esses direitos, Erika Kokay destacou o direito de mudança de nome e gênero em documento de identidade, além da lei que criminalizou a Transfobia.
Apesar desses avanços, ocorridos em governos passados do PT ou garantidos pelo judiciário brasileiro, a petista reconheceu que ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir todos os direitos à população trans. “Em 20 anos, essa foi a 1ª Sessão Solene para lembrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Porém, essa visibilidade só acontece, de fato, quando ela se transforma em políticas públicas. Para isso, precisamos ter democracia. E uma democracia de alto impacto”, afirmou.
Durante a sessão, a parlamentar lembrou que a luta da população por direitos começou há algumas décadas. Como exemplo, ela citou o primeiro levante de travestis e profissionais do sexo que lutou por direitos e discutiu a organização política do movimento, em Vitória, capital do Espírito Santo, em 1979. Uma das organizadoras do levante, Joavanna Baby, hoje é presidenta do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negros e Negras (Fonatrans). Presente à sessão solene, ela ressaltou que é preciso agora ampliar a luta para garantir a própria existência futura da atual população trans brasileira.
“Não haverá senhoras e senhorinhas trans se os nossos jovens e crianças trans não forem cuidadas e enxergadas na sociedade da forma como têm que ser. Todas nós fomos violadas. Eu mesma fui expulsa aos 13 anos da casa de um pastor assembleiano porque ele não aceitava a minha identidade. Apesar das conquistas, nada efetivamente melhorou. Mata-se atualmente muito mais pessoas trans hoje do que outrora. Precisamos avançar mais”, afirmou Jovanna Baby.
Segundo entidades da sociedade civil, o Brasil é o campeão mundial de assassinatos de travestis e pessoas trans no mundo.
Avanços no Governo Lula
Apesar do triste cenário de violação de direitos que ainda existe em relação a esta parcela da população, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que o atual governo tem sensibilidade às demandas deste segmento da população.
Primeira travesti em um cargo de segundo escalão no Poder Executivo na história do País, Symmy Larrat apontou que, nesses 100 dias de governo Lula, já existem avanços que beneficiam a população trans. Entre eles, ela cita a própria criação da Secretaria, inédita dentro da estrutura do Estado brasileiro – abrigada no Ministério da Justiça – além da reativação do Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIA+.
“A população trans foi perseguida nos últimos anos pelo governo anterior. Agora voltamos com tudo para ressignificar as nossas existências e visibilidade. Temos o desafio não apenas de retomar tudo o que já conquistamos como também de produzirmos mais avanços”, disse Symmy Larrat.
Dentro desse contexto, ela informou ainda que nesta semana começa o chamamento das organizações transgêneros que desejarem participar do Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIA+.
Representatividade no Parlamento
Durante a sessão solene, a questão da representatividade política das pessoas trans também foi mencionada. Pela primeira vez, as três parlamentares representantes das pessoas LGBTQIA+ estiveram reunidas em Brasília e também discursaram na sessão solene. São elas, as deputadas estaduais Daniela Balbi (PCdoB-RJ), Linda Brasil (PSOL-SE) e Carolina Yara (PSOL-SP).
A deputada Erika Kokay destacou ainda que a Câmara possui duas deputadas trans Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). As duas não puderam comparecer à cerimônia. Hilton por problemas de saúde, e Salabert devido a outro compromisso no mesmo horário.
Também discursaram na sessão solene representantes da Unaids/Brasil ONU, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), Associação Nacional de Travestis e Transexuais e da Rede Nacional Trans e da Assessoria de Políticas de Inclusão da Diversidade e Equidade em Saúde do Ministério da Saúde.
Héber Carvalho
