O presidente Lula assinou a regulamentação da Lei 14.489/2022, também chamada de Lei Padre Júlio Lancellotti, durante cerimônia de lançamento do “Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao futuro da população em situação de rua”, realizada no Palácio do...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo início do programa Desenrola Brasil, que vai possibilitar a renegociação de dívidas de negativados e pode beneficiar até 70 milhões de...
Junho é um dos meses mais bonitos do ano, porque é quando milhões de pessoas no mundo inteiro celebram seu orgulho em ser quem são. Esse é um sentimento muito bonito e muito forte. Eu me sinto honrada por...
Ativistas da causa Trans no País afirmaram nesta segunda-feira (10) que, apesar das conquistas, o Brasil precisa trilhar ainda um longo caminho para garantir total dignidade às travestis e pessoas trans no País. Os alertas foram dados durante a...
Em 31 de março de 1964, o Brasil mergulhava em um regime de exceção que duraria 21 anos. Neste período, as liberdades e garantias individuais e coletivas do povo brasileiro foram violadas sob a justificativa fantasiosa de reprimir uma...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o...
O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 488/2021), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que altera o Estatuto da Cidade para vedar o emprego de técnicas construtivas...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (23) para defender a aprovação, urgente, da PEC do Bolsa Família para garantir o benefício de R$ 600 a famílias mais carentes a partir de 2023. O...
O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas...